Diante das mudanças que vem ocorrendo em nosso país e o crescimento dos sindicatos representativos da categoria de Fonoaudiologia, o Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia se reuniu ontem (10) durante o dia, em Brasília, na sede do Conselho Federal de Fonoaudiologia, com representantes dos Sindicatos de Fonoaudiologia a fim de estreitar as relações entre as entidades representativas da profissão e os Conselhos Regionais e Federal.
Os assuntos colocados em pauta para a reunião entre as entidades foram, determinação do que seria o preço vil, tendo a tabela de honorários como referência, participação dos sindicatos em pautas dos Conselhos, quando o assunto for carga horária e valores. Foi informado também o número de sindicatos ativos, com cnpj e carta sindical para a fundação da Federação de Fonoaudiologia. Como garantia para a criação do mesmo, são necessários, ao menos, 7 (sete) sindicatos regularizados. Quanto ao piso salarial, foi colocado a luta e dificuldade de se determinar o piso salarial nacional, mas foi esclarecido que é possível celebrar piso salarial estadual, onde o Paraná, Santa Catarina e Rio de Janeiro, já possui o piso e o Estado de Goiás está em processo.
Com relação aos planos de saúde, foi informado os procedimentos necessários para que haja reajustes nos valores dos atendimentos. Todo ano a Agencia Nacional de Saúde (ANS) divulga o cadastramento de profissionais e o Conselho Federal de Fonoaudiologia, no primeiro semestre divulga estas informações. O profissional não precisa atender para se cadastrar e isto lhe garante proteção futuramente, quando resolver realizar atendimentos por planos de saúde. Para o reajuste inicial é necessário que os profissionais de Fonoaudiologia, que atendem determinado plano, se reúnam para discutir os preços e as possibilidades de reajuste e propor adequação junto ao plano de saúde. Caso não seja possível, poderão recorrer a ANS. Outra possibilidade é os Conselhos Regionais, junto com os sindicatos, se reunir com os convênios para regularização do mesmo. No que se refere aos procedimentos realizados pelos profissionais a ANS determina os procedimentos que são de competência dos Fonoaudiólogos e os convênios devem ofertá-los.
Os Parâmetros Assistenciais (anexo a Resolução n.º 488, CFFa) também foi assunto na pauta desta reunião onde “Dispõe sobre aprovação do documento que estipula os Parâmetros Assistenciais em Fonoaudiologia, e dá outras providências.”. Para os profissionais que atendem por demanda, a RESOLUÇÃO CFFa nº 488, de 18 de fevereiro de 2016, estabelece os procedimentos e tempo de atendimento, como respaldo para atender seus pacientes com qualidade nas instituições e pelos convênios.
Foi colocado em pauta também sobre a formação dos profissionais, no que se refere formação na graduação e o Conselho informou que as Diretrizes Curriculares em Fonoaudiologia já está em processo de discussão junto as Comissões das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs). Outro ponto colocado pelo SINDFONO/GO foi a formação voltada para a gestão e administração, e se propôs a iniciar um trabalho de formação voltado para a área financeira aos profissionais de Fonoaudiologia e aos Estudantes, para que os mesmos entrem no mercado, preparados para negociar o seu serviço, dando condições de investirem em sua formação e qualificação profissional.
SINDFONOGOIAS 